Documentos necessários para solicitar aposentadoria

Aposentadoria Regra Geral

– REQUERIMENTO
– Documentos Pessoais – (RG, CPF, Comprovante de Endereço);
– Certidão de Casamento;
– Ato de Nomeação (Termo de Posse e Decreto de Nomeação);
– Dados Bancários (Agência, Conta Corrente e Instituição Financeira);
– Três últimos Contra Cheques;
– Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo RH de origem do servidor;
– Fichas Financeiras;
– Certidão de Tempo de Contribuição, se houver;

• Certidão emitida pelo INSS no caso de haver tempo de contribuição averbado, prestado à empresa privada, ou como contribuinte individual;
• Certidão comprobatória de tempo de contribuição averbado, prestado a União, Estados e Município;

– Se for de Luziânia – Termo de Posse, Termo de Nomeação, Termo de Opção pelo Município de Valparaíso de Goiás.

Aposentadoria Especial de Professor

– REQUERIMENTO
– Documentos Pessoais – (RG, CPF, Comprovante de Endereço);
– Certidão de Casamento;
– Ato de Nomeação (Termo de Posse e Decreto de Nomeação);
– Diplomas de Graduação / Pós Graduação / Mestrado / Doutorado;
– Dados Bancários (Agência, Conta Corrente e Instituição Financeira);
– Três últimos Contra Cheques;
– Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo RH de origem do servidor;
– Fichas Financeiras a partir de 2001;
– Certidão de Tempo de Contribuição, se houver;

• Certidão emitida pelo INSS no caso de haver tempo de contribuição averbado, prestado à empresa privada, ou como contribuinte individual;
•  Certidão comprobatória de tempo de contribuição averbado, prestado a União, Estados e Município;

– Declaração de Magistério;
– Histórico de Lotação;
– Declaração de Progressão Funcional;
– Decreto de Dobra, se foro caso;
– Se for de Luziânia – Termo de Posse, Termo de Nomeação, Termo de Opção pelo Município de Valparaíso de Goiás.

Aposentadoria por Invalidez

– Documentos Pessoais – (RG, CPF, Comprovante de Endereço);
– Ato de Nomeação (Termo de Posse e Decreto de Nomeação);
– Certidão de Casamento;
– Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo RH de origem do servidor;
– Certidão de Tempo de Contribuição, se houver;

• Certidão emitida pelo INSS no caso de haver tempo de contribuição averbado, prestado à empresa privada, ou como contribuinte individual;
• Certidão comprobatória de tempo de contribuição averbado, prestado a União, Estados e Município;

– Três últimos contracheques;
– Fichas Financeiras;
– Laudo da Junta Médica Oficial do Município.

Pensão por Morte

REQUERIMENTO
– Documentos Pessoais do requerente e do ex-servidor (RG, CPF, Comprovante de Endereço, PIS/PASEP);
– Certidão de Casamento ou de União Estável;
– Certidão de Óbito do ex-servidor ou Sentença Judicial no caso de morte presumida;
– Certidão de Nascimento e/ou RG e CPF dos filhos;
– Laudo Médico – comprovação de incapacidade de beneficiário incapaz;
– Termo de tutela ou curatela no caso de beneficiário incapaz;
– Ato de Nomeação do ex-servidor (Termo de Posse e Decreto de Nomeação);
– Portaria ou Decreto que concedeu benefício previdenciário em caso de ex-servidor aposentado, juntamente com a homologação do TCM/GO
– Dados Bancários do requerente (Agência, Conta Corrente e Instituição Financeira);
– Três últimos Contra Cheques do ex-servidor;

– Se for de Luziânia – Termo de Posse, Termo de Nomeação, Termo de Opção pelo Município de Valparaíso de Goiás.