DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR APOSENTADORIA
Aposentadoria Regra Geral
- REQUERIMENTO
- Documentos Pessoais:
- RG
- CPF
- Comprovante de Endereço;
- Certidão de Casamento;
- Ato de Nomeação (Termo de Posse e Decreto de Nomeação);
- Dados Bancários (Agência, Conta Corrente e Instituição Financeira);
- Três últimos Contra Cheques;
- Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo RH de origem do servidor;
- Fichas Financeiras;
- Certidão de Tempo de Contribuição, se houver;
- Certidão emitida pelo INSS no caso de haver tempo de contribuição averbado, prestado à empresa privada, ou como contribuinte individual;
- Certidão comprobatória de tempo de contribuição averbado, prestado a União, Estados e Município;
- Se for de Luziânia:
- Termo de Posse
- Termo de Nomeação
- Termo de Opção pelo Município de Valparaíso de Goiás.
Aposentadoria Especial de Professor
- REQUERIMENTO
- Documentos Pessoais:
- RG
- CPF
- Comprovante de Endereço;
- Certidão de Casamento;
- Ato de Nomeação (Termo de Posse e Decreto de Nomeação);
- Diplomas de Graduação / Pós Graduação / Mestrado / Doutorado;
- Dados Bancários (Agência, Conta Corrente e Instituição Financeira);
- Três últimos Contra Cheques;
- Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo RH de origem do servidor;
- Fichas Financeiras a partir de 2001;
- Certidão de Tempo de Contribuição, se houver;
- Certidão emitida pelo INSS no caso de haver tempo de contribuição averbado, prestado à empresa privada, ou como contribuinte individual;
- Certidão comprobatória de tempo de contribuição averbado, prestado a União, Estados e Município;
- Declaração de Magistério;
- Histórico de Lotação;
- Declaração de Progressão Funcional;
- Decreto de Dobra, se foro caso;
- Se for de Luziânia:
- Termo de Posse
- Termo de Nomeação
- Termo de Opção pelo Município de Valparaíso de Goiás.
Aposentadoria por Invalidez
- Documentos Pessoais:
- RG
- CPF
- Comprovante de Endereço;
- Ato de Nomeação (Termo de Posse e Decreto de Nomeação);
- Certidão de Casamento;
- Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo RH de origem do servidor;
- Certidão de Tempo de Contribuição, se houver;
- Certidão emitida pelo INSS no caso de haver tempo de contribuição averbado, prestado à empresa privada, ou como contribuinte individual;
- Certidão comprobatória de tempo de contribuição averbado, prestado a União, Estados e Município;
- Três últimos contracheques;
- Fichas Financeiras;
- Laudo da Junta Médica Oficial do Município.
Pensão por Morte
- REQUERIMENTO
- Documentos Pessoais do requerente e do ex-servidor:
- RG
- CPF
- Comprovante de Endereço
- PIS/PASEP;
- Certidão de Casamento ou de União Estável;
- Certidão de Óbito do ex-servidor ou Sentença Judicial no caso de morte presumida;
- Certidão de Nascimento e/ou RG e CPF dos filhos;
- Laudo Médico
- comprovação de incapacidade de beneficiário incapaz;
- Termo de tutela ou curatela no caso de beneficiário incapaz;
- Ato de Nomeação do ex-servidor (Termo de Posse e Decreto de Nomeação);
- Portaria ou Decreto que concedeu benefício previdenciário em caso de ex-servidor aposentado, juntamente com a homologação do TCM/GO
- Dados Bancários do requerente (Agência, Conta Corrente e Instituição Financeira);
- Três últimos Contra Cheques do ex-servidor;
- Se for de Luziânia:
- Termo de Posse
- Termo de Nomeação
- Termo de Opção pelo Município de Valparaíso de Goiás.